Direito à saúde em questão no Brasil

Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, a saúde é direito de todos e dever do estado. Entretanto, no que concerne a situação de crise sanitária brasileira, observa-se que tal garantia é deturpada, tendo em vista que nem toda a população tem acesso a serviços de saúde de qualidade e gratuitos. Sob esse viés, pode-se afirmar que, para essa mazela ser combatida, é necessário uma gestão mais eficiente no setor de saúde pública, mas também o combate a mercalização da saúde.

Mormente, vale destacar que de acordo com uma pesquisa feita pela ONU, divulgada no site “exame.”, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países mais populosos do mundo, e entre esses, é o único que possui saúde gratuito e universal em todo território nacional. Ademais, devido a grande extensão territorial brasileira, unida a divisões e concentrações científicas-sociais-tecnólogicas em regiões metropolitanas como sudeste, torna-se necessário uma melhor administração dos serviços oferecidos pela empresa aos habitantes. Contudo, observa-se, modiernamente, no Brasil, uma péssima gestão, longe de satisfazer as necessidades básicas da população de baixa renda que depende exclusivamente dos serviços prestados por essa estatal que sofre com falta de fiscalização e controle dos financiamentos investidos nesse sistema de saúde, que são passíveis de corrupção.

Ademais, o atual Sistema Único de Saúde (SUS) brasileira foi criado com o intuito de ser integral, universal e igualitário. Entretanto, o sistema de saúde privado já esteja em crescimento no parâmetro nacional quando o SUS emergiu, e continua, hodiernamente, em constante expansão. Deveria, portanto, atuar complementar ao sistema de saúde pública, já que esse último conta com iniciativa privada e pública, com gestão híbrida, de acordo com as diretrizes do próprio SUS Porém, a realidade se mantém em contraste, pois a valorização e o crescimento do sistema privado valoriza o capital e transforma a saúde, que deveria ser igualitária, é um reflexo da desigualdade socio-economica do país, mercantilizando assim, os próprios serviços de saúde. Nesse contexto, pode-se citar Confúcio, pensador e filósofo chinês, que diz que o homem joga sua saúde fora em busca de dinheiro, e então investe o dinheiro para reconquistá-la.

Verifica-se, então, a necessidade de combater as desigualdades quanto ao acesso do sistema de saúde. Dessa forma, faz-se imprescindível que o Ministério da saúde combata a privatização e a comercialização da saúde por meio da maior valorização do investimento público em detrimento do privado. Mas também, o legislativo deve atribuir leis com penalidades mais árduas para irresponsabilidades administrativas no SUS, além disso,  Ministério público deve fiscalizar com mais exatidão essas leis. Desse modo, portanto, ter-se-á um sistema de saúde mais igualitário e seguro.