Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição de 1988 assegura que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, nota-se que a garantia é deturpada visto que alguns a cidadãos brasileiros ainda não tem acesso à instituições que promovem a comodidade física e mental. Esse cenário ocorre por causa falta de investimentos em hospitais públicos e pela ausência de profissionais nas áreas.

Em primeira análise, é perceptível a desigualdade entre setores públicos e privados, uma vez que 246 bilhões são destinados ao primeiro e 270 para o último. Por conseguinte, indivíduos de condições financeiras precárias são marginalizados dos setores de tratamento. Nessa perspectiva, há um rompimento com a Carta Magna e assim, com a democracia que, de acordo com o geógrafo Milton Santos, só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando todos os direitos universais são desfrutados por todos os cidadãos.

Ademais, a maioria dos especialistas do campo de bem-estar optam por instalar-se nos estados Sul e Sudeste, devido às melhores condições de trabalho, segundo o IBGE. Como resultado, as regiões Norte, Nordeste e áreas periféricas lidam com a escassez de médicos. Logo, a má distribuição de técnicos reduz a quantidade de pessoas que podem ser auxiliadas por eles. Sob essa ótica, segundo a teoria de percepção do Estado do sociólogo Emilie Durkheim, essa situação abrange o “ambiente patológico”, no qual rompe com o desenvolvimento da sociedade e promove um sistema desigual que não favorece o progresso coletivo.

Portanto, o Governo Federal necessita direcionar recursos para o Ministério da Saúde - órgão responsável pela manutenção da saúde pública - e destarte, para hospitais, de forma igualitária. Por meio de uma agenda econômica que abranja todas as regiões, incentivando profissionais a trabalharem em todas as áreas do país. Dessa forma, a ação promoverá a prosperidade da Carta Constitucional.