Direito à saúde em questão no Brasil

A canção ‘‘Sem Saúde’’, do rapper carioca Gabriel Coutinho, denuncia a precariedade do atual sistema público de atendimento médico-hospitalar, caracterizado por filas longas e atendimentos insuficientes. Nesse sentido, fatores como a negligência estatal e a desigualdade regional contribuem fortemente para a criticidade do cenário, de modo a ameaçar e pôr a universalidade do direito à saúde em questão no Brasil.

Vale destacar, preliminarmente, o descaso governamental como tópico alarmante da problemática. Sob essa óptica, a elaboração da Constituição Federativa, há 32 anos, baseou-se na garantia irrestrita de amparo público na construção do bem-estar social. Entretanto, percebe-se que a teoria diverge da prática, haja vista a ausência de melhorias e aprimoramentos no sistema vigente, que permanece a manter inalterado o formato inicial, a despeito da opinião popular. Tal panorama, portanto, afasta o diálogo e fere direitos e, por isso, deve ser profundamente alterado.

Ademais, a segregação entre regiões distintas da mapa nacional é fator agravante da conjuntura. Nessa perspectiva, a Organização Mundial de Saúde(OMS) indicou a distribuição irregular de profissionais e instalações da área médica como maior entrave à generalização da qualidade de vida brasileira. Assim sendo, a população de regiões periféricas torna-se, muitas vezes, refém desse processo e, consequentemente, é posta à margem dos sistemas e serviços ofertados.

Logo, medidas devem ser postas em prática para superar a questão. Para que isso ocorra, compete ao Ministério da Saúde lançar o projeto ‘‘Sua Opinião’’, que deve enviar questionários de sugestões à popualção. Por sua vez, os dados formulários devem ser enviados, no mínimo, duas vezes ao ano, com o objetivo de promover o progresso do sistema vigente. Além disso, cabe ao Ministério da Economia destinar verba complementar para a melhoria da saúde em regiões carentes, a fim de gerar qualidade. Dessa maneira, cenários como o de ‘‘Sem Saúde’’ hão de ser mitigados.