Direito à saúde em questão no Brasil

A série brasileira “Sob Pressão”, dirigida por Andrucha Waddington, retrata o drama sofrido pelos médicos de um hospital público no estado do Rio de Janeiro, que convivem com a falta de recursos e estruturas para salvar vidas. Em paralelo com a ficção, sabe-se que o ideal de saúde pública está distante da realidade do século XXI, já que o número de leitos disponíveis apresenta um declínio constante no território nacional. Nesse sentido, o Brasil hodierno vive uma crise para garantir uma melhoria no sistema público de saúde, uma vez que a insuficiência de investimentos em infraestrutura e a negligência estatal são as principais causas desse impasse.

Ainda que haja o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, percebe-se que a população brasileira ainda sofre com a desorganização na saúde pública. Nessa linha de raciocínio, o filósofo Jeremy Bentham defende, a partir da ética utilitarista, que as ações sociais devem ser pautadas no caráter pluralista, com o intuito de beneficiar a maior quantidade possível de cidadãos. No entanto, ao analisar a gestão da saúde pública, verifica-se a não efetivação desse pressuposto no Brasil, pois a falta de investimentos em infraestrutura para os hospitais — como o aumento da disponibilização de leitos — contribui para o desenvolvimento do draa sofrido pelos brasileiros.

Paralelamente, a negligência estatal é um fator crucial para a crise do sistema público de saúde brasileiro. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil destina menos de 4% de seu PIB para a rede de saúde pública. Esse dado evidencia o despreparo do Poder Executivo em buscar alternativas viáveis para o combate desse fenômeno que configura um preocupante problema social, já que não há ferramentas estatais que interagem de maneira análoga com os compromissos do sistema público de saúde nacional. Nessa perspectiva, torna-se perceptível que a falta de verbas financeiras é diretamente responsável pelos altos índices de mortalidade nos hospitais públicos do país.

Portanto, é mister que o Ministério da Saúde, órgão da administração brasileira lançado durante o governo de Getúlio Vargas, crie projetos capazes de melhorar a saúde pública, por meio de investimentos em infraestrutura para as instituições públicas, com o intuito de gerar uma harmonia entre o a população e a estrutura hospitalar do Brasil. Ademais, cabe ao Governo Federal aumentar os gastos com a rede de saúde pública, por intermédio de verbas financeiras, potencializadas pelo corte de investimentos em setores não essenciais à sociedade, afim de garantir uma boa administração das entidades do Estado. Dessa forma, será possível combater as problemáticas apresentadas em “Sob Pressão”.