Direito à saúde em questão no Brasil

O livro “Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde,” escrito pela estudiosa Rita Barradas, discorre sobre a maneira em que os determinantes sociais, como renda, raça, gênero, moradia, ocupação e escolaridade influenciam diretamente na saúde de um indivíduo. Segundo a autora, há uma relação direta entre a classe social de uma pessoa e sua saúde, ou seja, quanto mais baixa sua classe social, maior a probabilidade dessa apresentar enfermidades. Dessa forma, é indubitável que o direito à saúde é restringido, predominantemente, para a população mais pobre por terem uma pior qualidade de vida.

Em primeira análise, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), saúde tem como definição o estado completo de bem-estar físico, mental e social, não apenas a ausência de doenças. Baseando-se nessa premissa, é incontrovertível que para manter uma vida saudável, o indivíduo necessita de uma qualidade de  vida completa, isto é, viver e trabalhar em um ambiente salubre, ter uma alimentação adequada, praticar atividades físicas, receber suporte emocional, entre outras coisas. Entretanto, sabe-se que grande parte da população brasileira não possuem nem seus direitos básicos, como moradia, saneamento básico e seguridade social assegurados, logo, as demais práticas para uma vida saudável se tornam utópicas, sendo preteridas.

Ademais, em 1854, na cidade de Londres, o médico infectologista John Snow, revolucionou a medicina ao criar o Mapa da Cólera. Na época, o cientista constatou que a doença predominava em áreas periféricas da cidade, isso porque a população mais carente ingeria águas contaminadas e, consequentemente, adoeciam. Hodiernamente, as regiões suburbanas continuam sendo as mais afetadas por diversas patologias, haja vista que muitos desses espaços ainda sofrem com a falta de saneamento básico, direito assegurado pela Constituição mas não efetivado pelo Estado.

Portanto, é necessário que o Ministério da Saúde adote políticas públicas que visem não somente a cura das doenças, mas também a identificação dos determinantes sociais para que ela ocorra, através de pesquisas sociais aplicadas, desenvolvida por faculdades públicas de medicina e ciências sociais. Além disso, para que a ação desses determinantes sejam amenizados, o Governo Federal deve aumentar os investimentos em programas públicos sociais, como ​​o Programa Bolsa Família, com intenção de diminuir as desigualdades sociais. Desse modo, com a identificação e atenuação dos determinantes sociais, citados por  Rita Barradas, o direito à saúde será ampliado no Brasil.