Direito à saúde em questão no Brasil

O artigo 197 da Constituição Federal, diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantida através de políticas públicas que previnam e tratem doenças. O Brasil, que possui a 5° maior população do planeta é o único país com essas proporções que conta com um Sistema de Saúde Universal, o SUS, que foi criado em 1988, e desde então vem salvando inúmeras vidas, mas também é bastante criticado por não conseguir alcançar seus objetivos diversas vezes. Nesse sentido, pode-se indicar como fatores colaboradores para o “mau” funcionamento do sistema a falta de maiores investimentos, e a má gestão do governo.

Em primeiro lugar, é importante salientar que o SUS é a principal fonte de tratamentos e prevenção de doenças no país, sendo que 7 em cada 10 brasileiros dependem exclusivamente desse sistema, segundo uma pesquisa do IBGE de 2019. Dito isso, percebe-se que são muitos os usuários, e, consequentemente, para manter um sistema nessas proporções funcionando plenamente é necessário que haja um grande investimento, o que não acontece na prática, com orçamentos limitados, é praticamente impossível manter os serviços como deveriam. Em 2019, 20 bilhões de reais foram cortados dos investimentos na saúde por meio de uma ementa, o que mostra a falta de compromisso do Estado com seus deveres.

Além disso, a má gestão dos recursos já limitados agravam ainda mais a situação da saúde no país, em cidades grandes principalmente, um levantamento do G1 de 2019 mostrou que em São Paulo existiam 3 leitos para cada 1 mil pessoas, sendo que, a distribuição desses leitos são muito discrepantes de uma região para região, chegando a ter lugares com quase 900 vezes mais leitos que outros. Como se não bastasse esses empecilhos, a desigualdade social também é de extrema importância para a ampliação das barreiras entre os cidadãos e o acesso à um bom atendimento, o que pode ser percebido ainda no levantamento do IBGE (2019) o qual mostra que a maior recorrência de internações e serviços prestados foram em regiões mais pobres, do Norte e Nordeste.

Diante do que foi dito, conclui-se que, o SUS, tem um grande potencial para se tornar exemplo em outros países, como um grande, organizado, e gratuito sistema de saúde, porém medidas são necessárias para que isso aconteça. Para isso, o Ministério da Saúde deve, por meio de análises pesquisas, criar um planejamento de distribuição de verbas do SUS o qual visa o equilíbrio entre as regiões, dando atenção especial à prevenção de doenças na população jovem, o que ajudará a evitar um sobrecarregamento no futuro, uma vez que muitos dos problemas de saúde que são tratados pelo sistema pode er evitado com um incentivo as pessoas enqunto estão jovens.