Direito à saúde em questão no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas),  todos os indivíduos de uma sociedade democrática têm pleno direito a saúde e ao bem-estar social, sem qualquer distinção. Contudo, ao destacar os inúmeros empecilho que separam os cidadãos brasileiros de alcançar seu direito à saúde, percebe-se que esse direito está longe de ser assegurado na  prática, devido, não só, pela carência de ações governamentais, mas também por conta da  inconsciência da sociedade. Desse modo, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para resolver a problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o a carência do direito a saúde no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coibam tais recorrências. Nesse viés, segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, devido à falta de atuação das autoridades, pois o governo não investe de maneira suficiente na saúde pública, em consequência disso uma relevante parcela da sociedade não tem acesso ao seu direito fundamental de acesso a saúde. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é fulcral salientar que a filósofa Hanna Arendt, em seu livro ‘Banalidade do mal’, refletiu sobre o processo de massificação social, em que  todos os indivíduos possuem o mesmo padrão de gostos e comportamentos. Com efeito, quando se fala sobre a questão do direito a saúde no Brasil é fácil perceber que ideia defendida por Hanna tem total relação com a temática, já que a muitos brasileiros não tem consciência dos seus direitos, portanto não os reivindicam e não exigem o comprimento dos mesmo. Logo, nota-se que o Estado, como detentor do dever de conscientizar sua população sobre seus direitos e bens sociais, mostra-se indiferente em relação à problemática, tornando essa uma das causas mais nocivas da questão.

Depreende-se, portanto, a urgência de novas medidas para reverter o impasse no Brasil. Para isso, a Governo Federal deve criar um projeto que vise informar a população sobre seus direitos em relação à saúde . Isso deve ocorrer por meio de propagandas televisivas e de reportagens, com a participação de profissionais competentes e membros da comunidade, a fim de garantir os direitos dos individuos prejudicados e mobilizar a população. Além disso o Governo Federal também tem o dever de voltar seus investimentos para a saúde pública, garantindo o amplo acesso de todos os cidadãos. Dessa maneira, será possível que o problema seja gradativamente minimizado no país.