Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 04/08/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, instituição que deve implementar políticas de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Problemas como o subfinanciamento, em que o sistema é mau gerenciado, e recursos escassos, trazem como resultado o sucateamento ao sistema de saúde. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Saúde invista em projetos preventivos.

Primeiramente, é notório que o povo brasileiro depende dos sistemas de saúde. Segundo o médico oncologista Drauzio Varella 75% da população usufrui do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretando o que está previsto na cláusula citada não é cumprida de maneira eficiente, atualmente vemos uma fragilidade nos centros de saúde e hospitais: a pressão e o sobrecarregamento aos funcionários. Desta maneira subentende-se que o governo não cumpre o estabelecido por lei. Ademais não só o cidadão que faz uso do sistema de saúde é afetado, mas também os trabalhadores da área sanitária.

Além disso, vemos que um fator determinante no excesso das problematizações, se dão por negligências e irresponsabilidades. Conforme o portal G1, em distritos distintos de São Paulo temos uma diferença gritante em relação ao leito hospitalar, em que Jardim Paulista tem 881 vezes mais leitos do que a Vila Medeiros. Logo, fica explicito mais um caso de má distribuição e organização em âmbito governamental e estatal.

Portanto, uma interferência faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Economia, responsáveis por dispor de condições para a proteção e recuperação da população, deve direcionar capital para a saúde, por meio de verbas governamentais, com a finalidade de garantir os cidadãos mais profissionais e estruturalização com novos hospitais. Assim o país poderá desfrutar dos preceitos da Constituição Federal.