Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição Federal (1988) assegura, no artigo 6, os direitos da sociedade sendo um deles à saúde. No entanto, essa não é uma realidade observada em território brasileiro visto que cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a nenhum serviço de saúde de uso regular. Em virtude disso, medidas são necessárias para mitigar os entraves existentes. Ademais, o descaso governamental e a falta de mobilização social são os agravantes da situação.

Em primeiro plano, é preciso destacar o descaso governamental como óbice nessa problemática. Segundo o filósofo Émile Durkheim “A sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, no qual se um órgão não opera de maneira adequada, toda a comunidade entra em desequilíbrio e desordem”. Nessa perspectiva, é evidente que o estado é o corpo biológico que não opera de maneira adequada para que o direito à saúde entre em equilíbrio no país. Como resultado, milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de saúde, devido ao descaso do Estado em melhorar a infraestrutura do sistema de saúde público para que ele possa atender a toda a população necessitada, que não tem acesso ao sistema de saúde privado sendo em sua maioria pessoas das periferias, de cidades do interior.

Em segundo plano, a falta de mobilização social e outro agravante dessa situação. Essa realidade é identificada na elaboração da tese  “Subcidadania” escrita pelo sociólogo Jessé de Sousa, que denúncia o fato da sociedade tratar com indiferença a situação de vulnerabilidade social que vive os mais pobres. Dessa maneira, é explícito que a questão do direito à saúde carece de mobilização social, vindas principalmente daqueles que tratam com indiferença essa problemática. Somente assim, a voz da população carente será ouvida pelo Estado, que deve tomar medidas para combater a falta de acesso a saúde que vem causando grandes problemas na sociedade tal como, o agravamento de doenças por falta de atendimento básico.

A fim de solucionar esse impasse, é necessária a mobilização de certos agentes implicados na questão. Portanto, o Ministério da Saúde junto ao Ministério da Cidadania deve realizar melhorias na infraestrutura do sistema de saúde público, investindo em postos de saúde, hospitais, criação de  pontos de atendimento espalhados pelas cidades, (PSF) Programa Saúde da Família e também fazer  melhorias nos progamas ja existentes como aumentar a verba destinada ao setor da saúde. De modo que, seja feito o atendimento de toda a população carente de tal direito previsto na Constituição Federal do Brasil. Só assim, será possível criar uma comunidade livre da falta de equilíbrio e desordem como disse o filósofo Émile Durkheim.