Direito à saúde em questão no Brasil

“Nunca perca fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo”, disse Mahatma Gandhi. Associando esse pensamento a um contexto civilizacional, a restrição democrática de acesso à saúde funciona como gotas de sujeira poluidoras. Nesse prisma, fatores como a falta de informações e de prioridade impedem a limpeza do grande oceano chamado sociedade.

Em primeira análise, uma limitação de conhecimento pela população referente a seus direitos mostra-se como um dos desafios para a resolução do empecilho. Segundo Arthur Schopenhauer, os limites do campo de visão das pessoas determinam sua compreensão acerca do mundo. Nessa fala, o filósofo justifica a causa da problemática: se os indivíduos não possuem informações corretas e suficientes — dados, exemplos, infográficos — sobre os benefícios permitidos pela constituição, como a saúde; o campo de visão será limitado, e a sociedade sofrerá com cidadãos irracionais e não saudáveis, causando mais mortes e o reaparecimento de doenças erradicadas — sarampo —, por exemplo. Por isso, é evidente que o coletivo precisa ser informatizado para melhorar a qualidade de vida social e impedir que as gotas de sujeira contaminem todo oceano.

Em segunda análise, uma carência de atenção governamental quanto a democratização do acesso à saúde apresenta-se como outro fator dificultador do bem-estar civilizacional. Conforme Thomas Hobbes, na teoria do contrato social, “o governo deve garantir o bem-estar social a toda população”. Por esse lado, o estado deve proporcionar igualdade de acesso aos direitos sociais, como a saúde; no entanto, isso não acontece na prática, visto que o corpo político não aplica ações afirmativas, como investimento em infraestrutura hospitalar, entrega de medicamentos e contratação de médicos, acarretando uma comunidade fragilizada de seres que não possuem condições de vida salutares. Com isso, se essa baixa prioridade dada pelo órgão executivo não for combatido, a convivência em harmonia social será prejudicada e mais pessoas sofrerão com negligências estatais, o que pode ser evitado.

Portanto, medidas são necessárias para melhorar o acesso à saúde brasileira. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Saúde promover ações afirmativas de democratização do direito à saúde, com o “slogan”: “O bem mais precioso”. Esse projeto pode ser feito mediante o incentivo monetário em infraestrutura do sistema de saúde público - hospitais, atendimentos, funcionários-, de modo que a população possa ter condições de vida saudáveis e a garantia de que o Estado prolifere igualdade de direitos, resultando no cumprimento do direito defendido por Hobbes e em um coletivo forte e salubrar. Dessa forma, a limpeza do grande oceano tornar-se-á um destino certo.