Direito à saúde em questão no Brasil

As historiadoras Lilia Schwarz e Heloísa Starling, ao publicarem a obra “Brasil: uma biografia”, apontaram as idiossincrasias da sociedade brasileira. Entre elas destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Sob esse viés, embora o Brasil possua uma constituição que garante o direito à saúde, pouco do que nela está previsto se concretiza. Tal problemática é evidenciada pelos desafios para garantir a saúde no Brasil, no que concerne à negligência e passividade governamental, fazendo com que a cidadania não seja gozada plenamente.

Diante dessa realidade, cabe destacar que o mantimento da integridade do Sistema Único de Saúde depende, primordialmente, do Governo. Nesse sentido, conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o acesso à saúde gratuita e de qualidade para toda população. Entretanto, conforme um levantamento divulgado pelo G1, o Brasil investe apenas 3,5% do PIB na saúde pública. Esse recorte do panorama financeiro Brasieliro evidencia, em suma, que o Estado não cumpre os seus deveres como gestor, uma vez que não promove subsídios suficientes para manter a qualidade de vida da população. Tal paradigma manifesta a baixa atuação dos setores públicos e é o bastante para projetar o descaso da saúde pública no hodierno cenário país.

Outrossim, é válido ressaltar que a carência de recursos destinados ao SUS configura um entrave de caráter irresponsável. Nesse sentindo, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger os seus filhos. Entretanto, ao analisar que o Brasil - país que e ocupa a 11° posição no ranking de maior economia mundial do FMI- tem grande parte da sua população à deriva e sem acesso amplo à saúde de qualidade -aproximadamente 30%, conforme o G1-, observa-se que seus filhos encontram-se desprotegidos e pouco se é feito para reverter esse quadro. Dessa forma, urge que, enquanto não houver manifestação por parte do Governo, o problema não somente será reverberante, como aumentará exponencialmente.

Depreende-se, portanto, a urgência de mitigar o impasse. Para isso, cabe ao Governo Federal, na figura de autoridade máxima do país, por intermédio do Ministério da Saúde, providenciar um aumento significativo nos investimentos direcionados para a manutenção do SUS, a fim de promover a melhoria da estrutura de seus órgãos, fazendo com que as necessidades da população sejam supridas num todo. Só então, será garantido o direito pleno à saúde, o Estado poderá, de fato, defender os seus filhos e as críticas apontadas pelas autoras não mais farão parte da realidade brasileira.