Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição Federal estabeleceu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Em contraponto, nota-se que essa realidade não se instalou isenta de lacunas, dentre as que se destaca a precariedade no oferecimento de serviços em hospitais e postos para a população. Desse modo, torna-se imprescindível analisar como causas do problema: a falta de investimentos e a falta de infraestrutura.

Nesse contexto, é inegável que o problema na questão é diretamente impulsionado pela falta de recursos investidos no setor. De acordo com o filósofo Marx, a base de uma sociedade capitalista é o capital. Nesse sentido, fica claro que para que os hospitais e postos tenham bons funcionários e equipamentos hospitalares é preciso que o Governo mande recursos para arcar com tais despesas. Entretanto, nota-se não há esforços significativos para sanar essa demanda.

Ademais, percebe-se que a causa a falta de infraestrutura é um sustentáculo para que o direito à saúde seja garantido. Isso porque de acordo com a filósofa alemã Hanna Arendt, o espaço público deve ser preservado para que se assegure a manutenção da cidadania. Assim, para que a saúde seja um direito universal, é preciso que os locais de atendimento sejam estruturados, organizados. Todavia, é factual que isso não perpassa o cotidiano brasileiro, dificultando ainda mais a resolução do problema.

Portanto, é inegável que medidas são necessárias para combater o impasse. Dessa forma, o Ministério Federal e o Tribunal de Contas direcionaram mais recursos para esse setor, por meio de fundos e projetos, a fim de reverter a falta de recursos e infraestrutura que afeta o direito à saúde. Tal ação pode contar, ainda, com consultas publicas para entender os lugares mais necessários de investimento. Só assim a Constituição Federal será seguida de forma eficaz