Direito à saúde em questão no Brasil
Enviada em 17/11/2021
A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos acesso a saúde pública e de qualidade. Contudo, na atualidade, percebe-se que tal direito ainda não é universal, dado que, no Brasil, apenas uma minoria da população brasileira tem os cuidados médicos adequados.Isso ocorre, seja pelo descaso dos indivíduos com seu bem-estar seja pela ineficiência estatal em alocar os recursos públicos. Assim, medidas são necessárias à resolução desse impasse.
Nesse contexto, a falta de cuidado individual impede com que esse direito seja universalizado. Isso porque, segundo o filósofo Hipócrates, a saúde de uma pessoa depende do equilíbrio entre o estado mental e físico. Sob essa lógica, na situação nacional, graças à ausência de um sistema educacional que incentive os cidadãos a cuidarem de si desde cedo, os indivíduos tornam-se incapazes de alcançar o balanço descrito pelo pensador grego. Nesse sentido, pode-se citar , como exemplo de consequência da falta desse ensino, o fato de que , de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o país da america latina com maior número de casos de depressão. Dessa forma, fica evidente que o descaso com próprio bem-estar atrapalha com que esse direito seja democratizado.
Ademais, a incapacidade do governo de gerir as verbas públicas potencializa a desigualdade do acesso a tratamentos médicos. Para o economista Friedrich Hayek, as informações estãos dispersas na sociedade e o Estado tem dificuldade em captar todas elas. Conforme a lógica desse pensador, ao tentar alocar o dinheiro dos impostos, as instituições governamentais de saúde tendem a falhar em sua distribuição e ,consequentemente, entregam serviços menos eficientese mais caros. Nesse sentido, no Brasil, onde existe uma baixa quantidade de pesquisas sobre as necessidades da população - como medicamentos e investimentos em infraestrutura hospitalar-, os órgãos responsáveis pelo bem-estar público não conseguem alocar seu capital e ,por conseguinte , falham garantir esse direito a todos os cidadãos. Dessa forma, é inquestionável a dificuldade em organizar os gastos estatais da melhor forma afeta o acesso dos indivíduos a esse direito.
Portanto, a fim de assegurar que todos os brasileiros tenham seu direito à saúde garantido, cabe ao Ministério da Educação , em conjunto de especialistas de diversas áreas médicas, educar a população sobre os cuidados básicos necessários com seu bem-estar. Isso pode ser feito por meio de publicação de vídeos - os quais vão conter informações sobre alimentação, saúde mental e exercícios físicos - nas redes sociais do Estado. Além disso, é essencial que o Governo Federal , por intermédio de verbas públicas, invista em pesquisas sobre a situação da população nacional, no intuito de adquirir o conhecimento necessário à alocação mais eficiente dos impostos.