Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 16/05/2022

A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Mas infelizmente, ausência de médicos e enfermeiros, demora no atendimento, entre outros problemas a mais, é a triste realidade da saúde pública do Brasil.

Para que o acesso à assistência de bem-estar de qualidade não ficasse restrita ao modelo privado ou complementar (Planos de Saúde), foi criado o Sistema Único de Saúde. O SUS nasceu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos. Uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada a previdência social e a filantropia.

Ademais o sistema, torna-se péssimo, na maioria das vezes, por questões relacionadas diretamente à gestão, levando a ineficiência do sistema. Segundo o G1 (jornal/globo), a estimativa do estudo, no Brasil, 153 mil mortes por ano sejam causadas pelo atendimento de má qualidade e 51 mil por falta de profissionais nas unidades de saúde.

Portanto, é imprescindível atuar sobre esse problema. Para isso, o Poder Público deve criar políticas, por meio de investimentos no sistema da saúde para a melhoria do atendimento e contratar mais profissionais, a fim de reverter a realidade atual. Tal ação pode, ainda, contar com pesquisas públicas para entender e priorizar as reais necessidades da população. Paralelamente, é preciso intervir sobre a falta de ação política presente no problema. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.