Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 10/06/2022

Na obra “Utopia”, o escritor Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa, na realidade brasileira, é o oposto do que o autor narra, tendo em vista o difícil acesso à saúde no Brasil. Sob esse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais destacam-se: a inoperância estatal e a pobreza que assola o país.

Em primeiro plano, é válido destacar como a inoperância governamental corrobora com essa problemática. Isso ocorre, principalmente, porque, como já mencionado nos estudos da antropóloga Lilia Schwarcz, há uma prática de uma política de eufemismo no Brasil, ou seja, determinados assuntos tendem a ser suavizados e não recebem a atenção necessária pelo poder público. Nesse sentido, é perceptível como o reduzido debate sobre a importância da saúde, bem como a falta de ação do Estado para promover o acesso igualitário de todos, dificultam a resolução desse quadro. Desse modo, enquanto a falta de ação se mantiver, o quadro se perpetuará.

Ademais, a formação da nação foi marcada por uma colônia de exploração, que, desde o século XVI, vem promovendo desigualdade de renda e miséria. Nessa ótica, o cidadão acoustumou-se a viver em ambientes precários, e a saúde não é prioridade em um país marcado por exploração colonial. Nessa perspectiva, a difícil universialização da saúde decorre da histórica cultura de pobreza, na medida que é inviável ter garantia de saúde, quando não há garantia nem de educação, lazer e segurança. Assim, é notório como esse problema contribui de forma intensa.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar essa mazela. Para tanto, o Estado, na realização de sua função social de garantir o bem-estar social da coletividade, deverá desenvolver políticas públicas em parcerias com o Ministério da Saúde, a fim de garantir o acesso igualitário dos direitos da sociedade. Tal ação poderá ser realizada por meio da disponibilização de maiores verbas para a construção de postos de saúde, principalmente em áreas periféricas. Destarte, espera-se alcançar uma comunidade perfeita como a retratada por Thomas More.