Direito à saúde em questão no Brasil

A obra “Utopia”, do autor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. Contudo, ao observar o sistema de saúde público no Brasil é notório que essa imprescindibilidade não tem sido considerada no país, devido aos problemas enfrentados pelos brasileiros. Nesse sentido, é preciso analisar como a dificuldade da acessibilidade ao sistema de saúde e a negligência governamental contribuem para esse cenário, sendo fundamental a viabilização de medidas para mitigá-lo.

Primeiramente, é importante citar que o sistema de saúde, vincula-se principalmente no tratamento de doenças daqueles que não possui condições de arcar financeiramente na rede particular. Tal temática pode ser visualizada no filme “Continência ao amor”, distribuído pela plataforma Netflix, que ganhou notoriedade nacional ao retratar a história da personagem Cassie que estabelece um contrato de casamento com um militar, para ter acesso gratuito a um oneroso tratamento de diabetes. Analogamente evidência-se a importância da acessibilidade ao SUS, no tratamento de qualidade contra as enfermidades.

Além disso, é pertinente destacar a atuação do Estado com relação a escassez de investimentos direcionadas para a aplicação do Artigo 5, da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como um direito dos indivíduos e dever do Estado. Entretanto, no texto “As Cidadanias Mutiladas”, o geógrafo brasileiro Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. Assim, infere-se que a insuficiente execução da prerrogativa jurídica e à dificuldade de acesso aos benefícios normativos, é um panorama que necessita de uma mudança da postura dos governantes.

Portanto, é mister que o governo tome providências para amenizar o quadro atual. Por isso, para garantir os direitos previstos na Carta Magna, urge que o Ministério da Saúde faça uma reforma, por meio de verbas governamentais, ampliando os hospitais, para que tenha infraestrutura adequada, equipamentos, insumos e profissionais qualificados com o intuito de amenizar os problemas acerca da saúde. Dessa forma, será possível democratizar o acesso à saúde pública e tornar a “Utopia”, de Thomas More, uma realidade brasileira.