Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 08/09/2022

´´ O artigo 196 da Constituição federal brasileira de 1988 discorre que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.´´ No entanto, nota-se uma discrepância em relação a tal garantia constitucional e a questão da saúde no país , no sentido de que a insuficiência legislativa e

a falta de conscientização social impede a fruição desse direito. Sob tal perspectiva, são imperiosos o debate e superação desses impasses.

É relevante abordar, primeiramente, que a carência legislativa é uma das razões pela qual o problema persiste. Segundo o jornal Estadão, em, uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudicam os processos. Isso se deve pelo fato de que, a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como na questão da conformidade entre a saúde e a sociedade. Em relação a isso, fica evidente a deficiência de leis para tratar de questões sociais e as inúmeras consequências desse ato, como a longa fila de espera, que recaem, injustamente, sobre o corpo social.

Em segundo plano, a falta de conhecimento social tem papel coadjuvante em relação ao imbróglio. Em consonância com isso, o filósofo Karl Marx teceu diversas críticas em suas obras sobre a atuação governamental em relação a educação cidadã nas sociedades. Se tratando da sadia qualidade de vida no Brasil, é possivel perceber que as críticas de Marx se fundamenta, pois o Estado brasileiro não promove a conscientização social em nenhuma de suas instâncias, como em campanhas ou meios de comunicação, ferindo assim, a cidadania.

Portanto, medidas são necessarias para solucionar a problemática. A população por meio de um projeto de iniciativa popular, deve criar um projeto social online que crie uma equipe de trabalho, a fim de monitorar e cobrar a atuação governamental em relação as questões sociais, como o bem- estar físico, mental e social. Tal projeto deve ter perfil e site público nas mídias sociais, com informações diárias sobre suas atividades para a salvaguarda da saúde e sociedade. Espera-se dessa forma que a população brasileira deixe de sofrer as consequências e prospere.