Direito à saúde em questão no Brasil

O Direito à Saúde em Questão no Brasil

O direito à saúde no Brasil é assegurado pela Lei 8.080/90 que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) após a Reforma Sanitária. Desde então, tanto o SUS quanto a saúde suplementar têm atuado para avançar o acesso à saúde de forma equalitária para a diversa população brasileira.

O Brasil, além de ser o quinto maior paíse em população é também um dos maiores países em questão territorial, tendo uma imensa diversidade bio-psico-socio-cultural, de forma que as demandas em saúde têm suas especifidades de acordo com cada região, com características a seres respeitadas e atendidas, ou seja, é necessário pensar em saúde dentro de grandes centros urbanos até em áreas rurais, desde o litoral até dentro de aldeias indígenas e populações ribeirinhas, com toda a subjetividade que cada região tem atribuída a si.

Desde a criação do SUS e regulamentação do sistema de saúde suplementar, a cobertura territorial do Brasil tem sido estrategicamente pensada de forma descentralizada e horizontal com o objetivo de garantir que o acesso seja universal, integral e equânime. Por mais que ainda não se tenha atingido o padrão idealizado, faz-se necessário cada vez mais políticas públicas de fortalecimento da esfera da saúde como um todo, para que, primeiramente, a população não sofra em sua saúde as consequências das mudanças políticas e, para que problemas de saúde graves possam ser evitados com estratégias simples de prevenção e promoção em saúde e, dessa forma, ter disponibilizados mais recursos para o tratamento e reabilitação quando realmente necessários. São pequenas mudanças que podem contribuir tanto com o sistema de saúde em si, como com a saúde dos beneficiários também.