Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 19/03/2024

No documentário “A história da saúde pública no Brasil”, retrata que, no começo do século XX a população pobre, que antes tinha somente os “benzedores e curandeiros”, se dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de caridades mantidos pela igreja. Analogamente, o Brasil tem sofrido diversas revoluções no direito à saúde. Entretanto, infelizmente ainda existem problemáticas que dificultam o acesso ao atendimento médico no Brasil, como a desigualdade social e a negligência governamental.

Em primeira nálise, a dispariedade de acesso a um trabalhador de saúde- médicos e enfermeiros- desfavorece a promoção da qualidade de vida. Nessa perspectiva, conforme o escritor e filósofo Ariano Suassuna, o Brasil pode ser dividido em dois países: o dos privilegiados, composto por aqueles que detêm contato com profissionais de diversas áreas, como a médica, e dos desprovidos, marcados pelos marginalizados em relação á preocupação com o bem-estar. Nesse viés, a desigual oportunidade no contato com os profissionais de saúde , problemática mais atenuante entre os os despossuídos de Suassuna, contribui com a desigualdade social.

Em segunda análise, é inegável que a negligência do Governo com a saúde pública é o principal fator para tal cenário deplorável. Segundo John Locke- filósofo inglês dado como o “pai do liberalismo”- é dever do Estado, como constituinte, garantir os direitos do cidadão. Contudo, lamentavelmente essa afirmativa não representa o cenário atual brasileiro, visto que, a população sofre com as péssimas condições dos hospitais, como falta de equipamentos e infraestruturas adequadas . Portanto, é inevitável a discussão sobre o escasso e ineficiente investimento na saúde brasileira. A exemplo disso, observa-se que apenas 10,7% do orçamento total dos governos, de acordo com o “Jornal da USP”, é investido no setor.

Destarte, é evidente a necessidade de promover o direito a saúde. Ademais, é de extrema importância que o Estado garanta a participação da população nas decisões sobre a saúde do país, por meio do programa “Colabore com o futuro” e aumente a taxa de investimento no Sistema Único de Saúde, com o fito de evoluir as condições no Brasil e reverter cenário proposto por Ariano Suassuna.