Direito à saúde em questão no Brasil

Direito à saúde em questão no Brasil

O Brasil está adoecido! Discuti-se muito sobre a saúde do nosso país. Um país onde existe um sistema único de saúde que poderia ser modelo e servir de espelho para o mundo, cada vez mais demostra sua fragilidade para todos.

Recentemente, diente da pandemia que o mundo enfrentou contra o COVID-19, ficou evidênte a deficiencia do serviço prestado pelo nosso país. Direito de todos? Nos três níveis de assistência prometida, o fracasso da atenção primária desencadeia uma sequencia de agravamentos no sistema único de saúde. E durante esse período o mundo inteiro foi capaz de presenciar o quanto devastador foi para nosso país a falta de um serviço adequado de saúde.

Já muito se falava da necessidade de melhorias e reformulação do sistema único de saúde. Foi quando no ano de 1998, diante a pressão popular e político foi aprovada a lei nº 9656/98 que autorizava a comercialização de planos de sáude de forma suplementar o serviço já prestado, de forma gratuita, em nossa pais. Mas porque suplementar um serviço ou invés de melhorar o sistema já existente?

Foi quando, após um crecimento de forma desordenada da comercialização de planos de sáude no ano de 2000 a criou-se a Lei nº 9961/2000 onde foi nasceu a ANS para garantir uma excelência na qualidade dos serviços prestados em saúde.

A lei foi fundamental para estabelecer diretrizes e regulamentar os serviços prestados aos beneficiários, pois a ausência de uma legislação específica para fiscalizar e padronizar os valores e coberturas, entre outros vários itens, gerava uma insatisfação e uma ineficiência da proposta inicial comercializada: suplementar um sistema de saúde que, por sua vez, era para ser um sistema modelo e e com tudo, não passou de um fracasso, que resultou no adoecimento do nosso pais.