Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 06/05/2024

No Brasil, críticas envolvendo serviços públicos são frequentes, sobretudo quando estão relacionadas à serviços considerados como essenciais na sociedade, tais como a saúde pública. Grande parte destas críticas estão apoiadas na ideia de que o Brasil possui uma carga tributária muito elevada, o que ao menos em tese, deveria fazer com que os serviços públicos tivessem dinheiro para operar de forma satisfatória, o que infelizente não é o caso. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja referência no mundo no que diz respeito à iniciativa de fornecer atendimento gratuito à população, muitos são os desafios para que esta proposta atinja a sua forma ideal, e consiga atender todas as parcelas da população de maneira satisfatória. Em um contexto mais recente, a pandemia de Covid-19 evidenciou intensamente a fragilidade deste sistema, onde em pouco tempo os leitos de UTI disponíveis em praticamente todo o país atingiram a sua ocupação máxima, ocasionando em um número elevado de óbitos que poderiam ter sido evitados caso houvesse maior disponibilidade de leitos. Obviamente, este cenário tem sido criado desde muito tempo, e pelos mais diversos motivos. Dentre estes, os que mais se destacam em nosso cenário é a corrupção e falta de investimento em infraestrutura e recursos humanos, onde frequentemente são noticiados casos de hospitais com falta de insumos e equipamentos essenciais para operar corretamente, também destaca-se as altas cargas horárias e baixos salários dos profissionais da área, o que acaba por gerar insatisfação tanto naqueles que utilizam do serviço, quanto naqueles que de algum modo se dedicam ao funcionamento do mesmo. Em suma, podemos concluir que o SUS exerce um papel fundamental na garantia dos direitos do cidadão brasileiro, permitindo que pessoas que não tem condições de pagar pela saúde na iniciativa privada, tenham um atendimento humanizado. Entretanto, ainda há muito a se trabalhar para que o alcance do sistema se amplie e consiga prover acesso à saúde a uma grande parcela da população que mais necessecita deste serviço. O investimento em infraestrutura de hospitais e unidades básicas de saúde, bem como programas para capacitação e aumento de salário dos profissionais de saúde são essenciais para que possamos reverter esta situação e fazer com que o SUS seja visto como exemplo de sucesso a ser copiado em outros países.