Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 23/05/2024

Os marcos históricos da sáude no Brasil, traz evidências sobre o grau de evolução que ocorreu nos modelos assistenciais, advindos de uma crise sanitária, na qual impulsionou toda reformulação e transformação dos parâmetros de vigilância sanitária e educacionais, voltados para prevenção, promoção e recuperação.

A saúde antes era de difícil acesso ao cidadão e tinha o formato centralizado, com a criação do SUS, trouxe um contexto de descentralização aliados aos seus princípios e diretrizes, afim de, garantir acesso gratuito, universal e igualitário sem distinção de cor, religião, raça, sexo ou classse social.

De acordo, com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Atualmente, sabemos que com crescimento da população ao longo dos anos, tivemos um aumento na demanda de pessoas, que buscam atendimentos em diversos segmentos com variados níveis de complexidade, desde atenção básica (porta de entrada) na rede atenção à sáude, aos serviços de média e alta complexidade. Com isto, no cenário atual ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para solução dos problemas existenciais.

As políticas públicas distributivas, redistributivas, entre outras, tem um papel fundamental, para garantir a dignidade e bem-estar de todos os indivíduos, através de um planejamento junto a alternativas de implementação de programas e outras ações, que visem dentro da lei, a resolutividade das demandas da população.