Direito à saúde em questão no Brasil

A saúde é direito de todos

É dever do Estado garantir que o direito à saúde seja assegurado a todos. Conforme a Contituição Federal, o Estado deve garantir a todos os cidadões acesso de forma pública direitos básicas à sobrevivencia, dentre elas educação, trabalho, moradia, segurança, lazer, transporte e a saúde.

Atravez de politicas sociais, pode-se contribuir para o acesso dos cidadões à formas de prevenção e riscos à doenças, desta forma, reduzindo a necessidade de utilização dos leitos hospitalares. Como bem ficou elucidado no levantamento noticiado pelo G1 São Paulo em 20 de maio de 2015, o numero de leitos em São Paulo por habitantes é consideravelmente abaixo da meta do Ministério da Saúde, e tratadar estas questões de prevenção como de suma importancia e de responsábilidade publica é emergente.

A não considereção do tema como emergencia pública eminente, pode levar o sistema de saúde a colapso, como bem observamos em 2020 com a pandemia mundial instaurada por conta do COVID-19. Nesta oportunidade, observamos que um dos problemas mais agravantes ao cenário que já era caótico, foi que ao buscar o Sistema Público e privado de saúde, o cidadão se deparou com a falta de estrutura para lhe garantir atendimento, internação simples e internação em Unidades de Tratamento Intensivas, resultando muitas vezes em não ter seu direito à saúde cumprido, já que em muitos casos, os cidadões tiveram que tratar-se em casa, sem a estrutura necessária de suporte a vida.

Espera-se que o Poder Público se espelhe em questões recentes para que entendam a necessidade e busquem o melhoramento de prevenção, juntamente com o aumento de números de leitos, para que possam de forma mais eficaz cumprir com seu papel na sociedade, fazendo com que a Lei seja cumprida de forma integral.