Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 23/08/2024

Direito à saúde: uma utopia?

O Brasil é farto em leis, normas e regimentos a ditarem direitos e deveres aos seus cidadãos. Somos 200 milhões de habitantes no país, muitos com mais deveres do que direitos.

Dentre estes últimos a saúde figura sem dúvida como um direito literalmente vital, pois em última análise é o que garante (ou deveria garantir) a sobrevivência do indivíduo, passando da atenção básica com a prevenção de doenças até o suporte de vida avançado em unidades terciárias e altamente especializadas.

É bem verdade que ter o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios de universalidade e gratuidade o tornam um modelo para os demais países, nos coloca à frente, ao menos em termos de teoria.

Na prática o que vemos é um SUS muito bem organizado e, com razão, exaltado “lá fora”, mas que falha em termos de abranger nossa população continental. E é nesse contexto que a saúde suplementar aflora como uma “tábua de salvação” para aqueles contribuintes que podem pagar dobrado para garantir saúde.

Aos demais, resta a esperança do direito e das urnas.