Direito à saúde em questão no Brasil
Enviada em 24/09/2024
Sob a perspectiva da Constituição Brasileira, entre outros direitos, é garantida a saúde de forma igualitária para todos os cidadãos do Brasil. Porém, percebe-se que há no Brasil, um deficit na saúde pública, indo em desencontro com os valores estabelecidos em lei. Dessa forma, urge que medidas seja tomadas para amenizar a problemática, que é motivada não só pelo desinteressa dos governantes nas áreas periférias, mas também pela falta de investimentos no setor.
A princípio, é incontestável que a questão do desinteresse dos governantes está entre as causas do problema. Segundo Nicolau Maquiavel, no livro “O Principe”, para se manter no poder, o Governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, é ntório que, no Brasil, os governantes, movidos por interesses da elite, rompe com essa paridade, como pode ser visto no cenário da sáude do estado de São Paulo, onde distritos nobres como o Jardim Paulista conta com 881 vezes mais leitos hospitalares do que a Vila Medeiros. Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio da isonomia no qual todos devem ser tratados de forma igualitária.
Ademais, a elaboração da Constituição Federal, há 30 anos, foi baseada no sonho de bem-estar social para todos os indivíduos, incluindo os mais vulneráveis, localizados nas periferias.No entanto, é notório que o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que, como visto em São Paulo, em média, há 3 leitos médicos para cada mil habitantes. Nesse sentido, percebe-se que essa inaceitável questão configura uma desvalorização descomunal da saúde nacionale e, portanto, deve ser mdificada em todo o território nacional.
Sendo assim, medidas devem ser tomadas para resolver a questão do direito à saúde no Brasil. Para tanto, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, devem elaborar projetos visando atender, sem excessão também os mais pobres. Dessa forma, a ação iniciada no presente será capaz de modificar o futuro de toda a nação.