Direito à saúde em questão no Brasil

Direito à saúde é um direito de todos cidadãos brasileiros e dever do Estado previsto na Constituição Federal do Brasil. No entanto, esse direito pode ser mais acessível ou menos acessível a depender de fatores como a renda, localização, raça, entre outros. Essa desigualdade é apontada diariamente por meios jornalísticos e científicos, além disso foi fortemente possível de ser observada ao longo da pandemia de Covid-19, em que diferentes tipos de perfis de pessoas recebiam diferentes tipos de acesso a informações, prevenções e tratamentos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa a tentativa de garantir que o acesso à saúde possa ocorrer de forma universal no Brasil, realizando atendimentos sem discrição por renda ou raça, assim como prestando serviços que beneficiam a todos e que nem sempre são conhecidos popularmente, como por exemplo o serviço de vigilância sanitária. Portanto, uma forma de exigir que o direito à saúde seja cumprido é por meio da valorização do SUS, na esfera pública e política.

Vale ressaltar que saúde não é apenas o estado de ausência de doenças, mas também a garantia da qualidade de vida, envolvendo o bem-estar físico, psicológico e emocional. Isto é, condições básicas de moradia, educação, trabalho, lazer, vivência em comunidade são fatores diretamente relacionados a saúde do ser humano e que devem ser pautas fundamentais nas discussões sobre direito à saúde no Brasil.