Direito à saúde em questão no Brasil

No Brasil, a solução para chegar-se em um sistema de saúde verdadeiramente eficiente, ou seja, modelo para o resto no mundo, não é simples. E nem poderia ser, afinal, trata-se de um país continental, de culturas heterogêneas e governado por todo tipo de gente nos últimos séculos. Entretanto, temos o SUS atendendo milhões de pessoas que, do contrário, dificilmente teriam acesso à saúde se não fosse por este meio.

Uma vez que haja o real intuito de ‘resolver’ a questão do direito à saúde no Brasil, é preciso, primeiramente, reconhecer a necessidade de aproveitar o que já existe e funciona, ou seja, pensar em como melhorar substancialmente o SUS, não começando do absoluto zero. De igual maneira, é crucial estabelecer se há orçamento suficiente para financiar esta melhora. Apesar de ser um país de terceiro mundo e de latentes desigualdade e pobreza, o Brasil possui uma economia pulsante e uma grande arrecadação de impostos. Na maioria dos casos, o verdadeiro problema e que impede a saúde pública ser melhor, está na burocracia ou no modo que o recurso é gasto. Sem contar, é claro, dos inúmeros desvios e sucateamentos que a mesma sofre. Como já mencionado, o Brasil é um páis muito grande e heterogêneo, logo, a descentralização da fiscalização e de decisões relacionadas a cada região, me pareceria algo sensato. Delegar para prefeituras, que estão mais próximas de problemas cotidianos dos cidadãos, decisões importantes e alocação de recursos, pode iniciar um novo modo de gerir a saúde pública, onde haja mais eficiência, dado que as necessidades serão conhecidas e acompanhadas bem de perto.

De fato, não há nenhuma garantia de que essa seria a resposta certa para a situação, porém é algo que ainda não foi tentado. É inegável que melhora da saúde pública no Brasil, seria um divisor de águas na saúde como um todo. Esta melhora ‘obrigaria’, por exemplo, as redes particulares a diminuirem seus preços e, em muitos casos, modificar seus serviços pois, nesse momento, haveria por fim uma real concorrência e o pagador de impostos finalmente receberia pelo que paga.