Direito à saúde em questão no Brasil
Enviada em 02/10/2024
Direito à saude no Brasil é um tema de grande relevância, segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do estado, porém a afetivação desse direito enfrenta desafios significantes. Existe uma grande lacuna entre o que está descrito na lei e o que é, de fato, acessível à população, lacuna essa relatado pela falta de recursos, a má gestão e a desigualdade no acesso aos serviços de saúde.
Uma das principais dificuldade à concretização desse direito é o subfinaciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é considerado um dos maiores sistema de saúde do mundo e uma conquista social incontestável, no entanto, sofre com a falta de recursos. O subfinanciamento afeta diretamente a qualidade e a capacidade de atendimento, resultando em hospital super lotados, carência de medicamentos, faltas de equipamentos e profissionais sobrecarregados. Gerando um ambiente em que o direito a saúde fica comprometido, sobretudo para população com menos recursos, que depende integralmento do SUS.
A desingualdade no acesso aos serviços de saúde entre as diferentes regiôes do Brasil é notável e piora o cenário. Enquanto grandes centros urbanos apresentam infraestrutura melhor,com instituições de saúde melhor e maior número de profissionais especializados, em região mais afastadas (região Norte e Nordeste), carecem de condições mínimas para um atendimento adequado. Essa desigualdade é um dos maiores desafios aos princípio da universalidade do SUS.
Nesse sentido, o direito à saúde, precisa de avanços concretos para se tornar uma realidade em todo território brasileiro. Irá precisar de maior investimento público, fortalecimento da gestão e política que busquem reduzir as desiguaaldades regionias e sociais no acesso à saúde. Somente com essas medidas será possível garantir que o SUS atenda todos de forma efetiva.