Direito à saúde em questão no Brasil

" A saúde é direito de todos e dever do estado", esta premissa fundamentada no artigo 196 da Constituição Federal 1988, remete a obrigatoriedade dos direitos á saúde para a toda a população de forma igualitaria. Embora seja garantido pela Constituição o direito á saúde, impasses se mostram presentes, como a carência de investimentos na área e o interesse governamental.

A escassez de investimento á saúde é um problema social permutado a longo tempo. Em 2017, foi aprovado a emenda da PEC 55241, que estipula um teo de gastos para diversos setores públicos, inclíndo a saúde. Ainda que os hospitais públicos prevariquem sem o número de médicos ou de equipamentos suficientes, a situação tende a piorar depois da aprovação da PEC, tornando esse cenário mais comum.

A falta de investimento junto com a falta de interesse governamental, se alastra com a crise econômica vivida no Brasl nos últimos anos. Por esse motivo, é inevitável o retrocesso e cortes de gastos, afetando áreas fundamentais para a qualidade de vida, como educação e saúde. Entretanto, o estado do SUS é alarmante e por justamente se tratar da temática da saúde, não pode ser ignorada. Logo, é necessário o seu continuo investimento de forma prioritária.

Portanto, para que o Brasil reverta o quadro de saúde pública, é necessário atribuí-la atenção diferenciada. Em razão disso, faz necessario que o Ministério da Saúde reforce o programa Mais Médico, a fim de suprir a ausência de tais. Além de buscar oferecer melhores condições de saúde para a população através do apoio á Ong’s, através de multirões de saúde na rua, exames médicos simples. Dessa forma, independente da crise, a população terá seu direito á saúde assegurado.