Direito à saúde em questão no Brasil

Diariamente as notícias sobre a calamidade instaurada na saúde brasileira é aterrorizante, pois, a garantia de atendimentos de saúde encontram-se cada vez mais fragilizados, como foi visto durante a pandemia da COVID-19, uma vez que a estrutura do sistema de saúde brasileiro sofreu diversos colapsos devido a superlotação por conta da pandemia, ficando claro o quanto o Brasil precisa de investimentos em seu sistema público de saúde para minimizar a desigualdade de atenção à saúde e seu território.

Quanto à desigualdade social no Brasil, esta é uma razão que contribui diretamente com qualidade de vida da população e no seu acesso a serviços de saúde de qualidade. Dessa maneira, o livro “Vidas Secas” retrata como famílias em situação de vulnerabilidade social necessitam de serviços públicos de saúde de qualidade para manterem-se minimamente saudáveis, pois, seus recursos financeiros são escassos e insuficientes para custearem qualquer tipo de procedimento.

Em relação à responsabilidade pela saúde da população, o Estado deve garantir o direito a saúde da população assim como consta na Constituição Brasileira de 1988, porém o Estado não tem correspondido às necessidades da população, o que tem sido evidenciado pelas grandes filas de espera para realização de consultas e procedimentos de saúde, pela falta de insumos e materiais, pela falta de profissionais de saúde, pela falta de infraeestrutura das unidades de saúde em todo o país.

Portanto, o Ministério da Saúde deve garantir o direito à saúde dos brasileiros através do repasse de verbas aos estados e municípios para a execução das políticas públicas de saúde, dos programas criados pelo Ministério da Saúde, das redes de atenção à saúde, para que haja a diminuição das filas de atendimentos à saúde, a melhora da infraeestrura dos equipamentos da saúde, a contratação de profissionais qualificados para assim garantir o direito à saúde dos brasileiros e fortalecer o Sistema Único de Saúde.