Direito à saúde em questão no Brasil

O direito a saúde é um princípio fundamental assegurado pelo Brasil que define a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. No entanto na prática, essa garantia enfrenta desafios que evidenciam a desigualdade social, como a má administraçao dos recursos públicos e limitaçoes estruturais do sistema de saúde. Esse cenário coloca em questão a efetividade de um dos pilares do Estado democrático de direito.

O SUS é um dos orgulhos na gestão de saúde do Brasil, sendo responsável por atender grande parte da população brasileira, fornecendo gratuitamente serviços de prevenção à doenças como vacinação, medicamentos, consultas, cirurgias e outros serviços. Contudo, problemas como a superlotação em hospitais, a escassez de profissionais e equipamentos e longas filas de esperas à consultas e cirurgias, refletem a insuficiência de atendimento, tema que é sempre discutido em debates políticos sobre quais serão as novas estratégias de solucionar essa problemática nos estados e no país, sendo a economia e a política os agentes principais que impactam nessa desigualdade, devido à corrupçao e os cortes orçamentários.

Outro fator importante que impacta o acesso à saúde no Brasil é a grande desigualdade social, que impacta o acesso à recursos, favorecendo sempre pessoas de maior poder aquisitivo, por meio de planos de saude privados e as pessoas de baixa renda ficam dependendo exclusivamente do SUS sendo maior agravante em regiões periféricas.

Para superar esses desafios as principais medidas seria adotar uma gestão pública que respeite os direitos humanos e seja íntegra com o que é de direito do cidadão brasileiro, combatendo a corrupção com uma maior fiscalizaçao dos gastos, além de valorizar os profissionais da saúde e fortalecer cada vez mais o SUS.

Então, por mais que o direito à saude seja assegurado pela legislação, o Brasil enfrenta grandes problemas que requerem atençao imediata e somente com políticas públicas efetivas e sustentáveis será possivel garantir que os cidadãos brasileiros tenham acesso aos seus direitos constitucionais.