Direito à saúde em questão no Brasil

O direito à saúde é um dos pilares fundamentais para garantia da dignidade humana e está consagrado na constituição Federal de 1998, que estabelece que a saúde como um direito de todos e dever do Estado. No entanto, apesar das legislações avançadas, o Brasil enfrente inúmeros desafios para assegurar efetivamente esse direito a toda sua população.

Inicialmente, é necesário compreender o sistema de saúde brasileiro, denominado Sistema único de Saúde, foi idealizado para proporcionar atendimento universal, igualitário e gratuito. Contudo, a implementação desse sistema enfrenta obstáculos como a falta de recursos financeiros, infraestrutura inadequada e desigualdades regionais. Por exemplo, enquanto grandes centros urbanos dispõem de hospitais bem equipados e profissionais especializados, as áreas rurais e periferias urbanas frequentemente carecem de serviços básicos de saúde, o que resulta em disparidade no acesso e qualidade de atendimento.

O contraste entre as regiões da cidade acentua o abismo no acesso aos serviços de saúde. Enquanto o Jardim Paulista, na zona sul, possui 35,5 leito por mil habitantes, a vila Medeiros, na zona norte, praticamente não possui zona hospitalar.

Para resolver esse problema é fundamental implementar medidas concretas e e imediatas. Propõe-se instituir um programa de incentivos fiscais que oferaça redução de 50% de ISS por cinco anos para hospitais privados que abram unidades nas áreas carentes, exigindo 25% dos leitos para atendimento pelo SUS. Essas ações estimularão a participação do setor privado e garantirão recursos direcionados para quem mais necessita.

Reduzir a disparidades no acesso a saúde é uma questão de saúde pública e justiça social. Com a implementação dessas medidas, monitoradas por um conselho partidário com metas atuais de redução de desigualde, São Paulo poderá avançar para um sistema de saúde mais equitativo. Autoridades, cidadãos e o setor privado devem unir esforços para transformar essa realidade.