Direito à saúde em questão no Brasil

O que é um direito pessoal foi tópico de debate durante séculos, entretanto podemos utilizar a seguinte definição de modo a simplificar, os direitos pessoais são aqueles que se fazem necessários para que tenhamos uma vida digna, nisto está incluído o direito a saúde.

É importante notarmos o termo “digna” na definição, ter acesso a saúde por meio de um atendimento não satisfatório, feito por profissionais despreparados e de maneira pouco eficiente, raramente fornecerá um serviço a par do padrão necessário para uma “vida digna”.

Basta olharmos para o caso dos Estados Unidos da Ámerica, um dos países mais ricos do mundo, que vive imerso em uma crise de opióides, colapso da saúde pública e casos de moradores de rua que sequer têm acesso a uma ambulância. Paulatinamente a esses problemas, temos o país que mais investe dinheiro em saúde pública no mundo inteiro, o que explica um governo que investe tanto em saúde ter tantos problemas na área? A eficiência com que esse dinheiro é investido.

O governo brasileiro embarca nesse paradigma da eficiência na saúde pública, enfrentando este desafio sendo um país emergente, o que dificulta ainda mais seu êxito nesta tarefa hercúlea. O sistema público de saúde é um dos melhores do mundo, garante acesso a tratamentos caríssimos, profissionais preparados para qualquer pessoa. Mas isto não é suficiente.

O direito à saúde é um problema grande demais para ser resolvido somente pelo setor público, é necessário o apoio da iniciatíva privada. A iniciativa privada em parceria com o governo, pode incorporar sua infraestrutura ao sistema público em compensação a abatimentos fiscáis, assim como participar de um sistema de vouchers, resolvendo o problema da alta demanda do sistema público ao capilarizar alguns dos pacientes para leitos privadas pagos pelo orçamento do sistema público. Dessa forma o governo pode resolver o problema da alta demanda, sem ter que arcar com os custos de infraestrutura. Dando, quem sabe, acesso aos melhores hospitais até pros moradores de comunidades mais carentes.