Direito à saúde em questão no Brasil

A questão “Saúde Pública no Brasil”, assim como outros tópicos de igual relevância para a população, é recorrente e objeto de promessas a cada nova eleição, seja qual for o âmbito desta. A má distribuição de leitos anda ao lado da má distribuição de renda e estão interligadas pela consciência e ação de quem têm condições e poder para atuar.

Há uma dissonância posto que ao mesmo tempo em que temos um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, ainda continuamos com gravíssimos problemas de assessibilidade por grande parte da população mais carente, em grandes centros ou nas suas periférias. Na minha opinião, o problema da saúde pública decorre também da falta de saneamento básico e de uma política de educação que tenha por objetivo a concentização desde o ensino fundamental, trazendo à mesa de forma simples e lúdica a importância dos cuidados básicos de higiêne e asseio, não somente com seu corpo mas também com o meio em que vive, uma vez que independente da condição econômica e social do indivíduo, os costumes e hábitos básicos de higiêne são uma escolha pessoal. Isto é uma parte da escopo da solução, a outra parte é a escolha do governo em tratar a saúde como um dos pilares prioritários de seus planos de governo.

Em paralelo ao SUS, temos centenas de Planos de Saúde privados, espremidos entre custos, a necessidade dos usuários e as regras da ANS. É uma equação complexa afetada por diversas variáveis, entre elas: Custos de medicamentos e de material operacional, custos de exames e procedimentos, regras claras e exigências governamentais, variações cambiais, os interesses dos laboratórios, entre tantas outras.

Ao meu ver, partindo de uma análise superficial, podería-se propor um modelo hibrido de parceria e responsabilidades compartilhadas entre SUS e planos de saúde com a gestão única e mais ampla da ANS. Penso que este modelo poderia ter sucesso a partir da intensão genuína dos governos em melhorar o modelo atual e da consciência da população acerca de suas responsabilidade e direitos neste modelo.