Direito à saúde em questão no Brasil

Universalidade, equidade, integralidade e participação popular: diversos são os princípios que regem o Sistema Único da Saúde. Neste contexto, a Constituição Federal afirma que à saúde é um direito de todos e dever do Estado. Sob está óptica, apesar do SUS ser esse serviço acessível, a desigualdade social ainda assombra o Brasil.

Precipuamente, destaca-se o SUS, o sistema público da saúde do Brasil, considerado o maior do mundo em termos de cobertura populacional. Neste sentido sabe-se que, aproximadamente, 71% da população brasileira depende exclusivamente do SUS para serviços de saúde, não possuindo planos de saúde particular. Além disso, ele é responsável por distribuir medicamentos, combater doenças e vacinar a população, tal máxima aponta que o SUS é de extrema importância para o Brasil.

No entanto, a desigualdade social é um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil e, consequentemente, um dos principais fatores que contribuem para a fome no país. De acordo com às Organizações das Nações Unidas, “o Brasil está próximo de deixar o Mapa da Fome”, visto que o Governo Federal apresentou uma estratégia, o “Plano do Brasil sem Fome” (BSF), além do mais, o Plano Diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária tem, também, como objetivo tirar os brasileiros do mapa da fote até 2030. Essa visão aponta que, segundo a EMBRAPA, o Governo está comprometido em investir na agricultura para abaixar o número de insegurança alimentar no país.

Destarte, apesar da saúde ser um direito garantido por lei e ter o apoio do SUS, ainda assim a desigualdade social é um problema que os brasileiros enfrentam. Portanto, para diminuir essa problemática, é necessário que o Estado, por meio de recursos financeiros, continue incentivando a pesquisa e tecnologia das empresas, como a EMBRAPA, a fim de que elas sigam a jornada de conclusão das metas do atual Plano Diretor, além do BSF. Dessa forma, será garantido não somente o direito previsto na lei, mas, inclusive, a conlusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030 da ONU.