Direito à saúde em questão no Brasil

Conhecida com "cidadã", a Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6º o direito à saúde a todos os brasileiros. Conquanto, apesar da prerrogativa constitucional, nota-se que esse direito vem ...

A Lei do SUS(Sistema Único de Saúde),criada em 1990,traz três princípios na sua aplicabilidade:integralidade,equidade e universalidade.Longe do viés conceitual,e adentrando o cenário nativo,verifica-...

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se ...

A 1ª Guerra Mundial foi marcada por um significativo desenvolvimento na saúde e em cirurgias devido a quantidade de feridos que voltaram da guerra. No entanto, nos dias atuais, mesmo com práticas ava...

A Constituição da República Federativa do Brasil (CF), lei fundamental e suprema do país, de 1988, assegura, em seu artigo primeiro, seus fundamentos, como a dignidade da pessoa humana. Em paralelo, ...

´´ O artigo 196 da Constituição federal brasileira de 1988 discorre que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco...

Os valores da Saúde Com a finalidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre a saúde um componente chave para o desenvolvimento da sociedade, em geral e de um país. Em linha análoga, a essa ciê...

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro, prevê que todos os cidadãos têm direito a saúde. Entretanto, tal prerro- gativa tem mostrado falha por c...

A obra “Utopia”, do autor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. Contudo, ao observar o sistema de saúde público no Brasil...

O filósofo Jean-Jacques Rousseau, em sua teoria do Contrato Social, impõe que é dever do Estado garantir o bem-estar dos cidadãos. Todavia, a negligência do direito à saúde no Brasil fere esse princí...

A constituição federal de 1988 garante a todos o amplo acesso à saúde Entretanto, tal premissa não se efetiva na prática, pois o direito a um tratamento médico ainda é desprovido de muitas pessoas no...

A Constituição federal de 1988, prevê, em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. De maneira análoga a isso, os direitos que os cidadãos brasileiros têm no Brasil. ...

Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo contúdo garante o direito à saúde. Todavia, a perpetuação da ...

Na obra "Utopia", o escritor Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa, na realidade brasil...

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca dos desafios para a ampliação do acesso à saúde. Isso acontece devido à negligência estatal e ao individualismo; fatos que culminam em preocupante...

A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, cuidados médicos e os serviços ...

Saúde brasileira: Um paradoxo de um direito básico Filas enormes, marcação de consultas online, hospitais lotados, tele-atentedimento, hospitais sucateados, “home-care”, SUS, convênios particulares....

Thomas Morus, citou em seus escritos uma ilha imaginária, chamada, Utopia, protótipo da mais plena perfeição social em termos de convivência humana e urbana. No entanto, fora da ficção, o que se perc...

Na Constituição Federal de 1988, está previsto, no Artigo 196º, que é dever do Estado garantir a saúde de toda sua população. No entanto, tal lei não é integralmente cumprida, visto que, no territóri...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos promove que todos, independente de etnia e renda, devem possuir acesso à saúde com igualdade. Conquanto, no Brasil, o baixo investimento governamental sobr...

De acordo com o Art.96 da Constituição Federal do Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever do estado, deve garantir a redução do risco de doenças, e proporcionar acesso igualitário e universa...

"O amor por princípio, e a ordem por base; o progresso por fim.", esse lema positivista , formulado pelo autor Auguste Comte, inspirou a frase "Ordem e Progreso" exposta na bandeira nacional. No enta...

Segundo o filósofo Jhon Locke, todos os indivíduos possuem direito à saúde, vida, segurança, liberdade e outros, denominado por ele como os direitos inalienáveis. Na sociedade contemporânea, o pensam...

Resultante do Movimento da Reforma Sanitária, o Sistema Unico de Saúde (SUS) visa atender a um dos preceitos promulgados na Constituição de 1988, o direito inviolável a saúde. No entanto, percebe-se ...