Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Direitos dos vovôs

Desde o advento do grande avanço medicinal, bem como a melhoria dos sistemas de saúde acessíveis a população, a expectativa de vida apresenta um quadro crescente, o que faz com que ocorra mudanças na dinâmica social, no que se refere aos mecanismos internos das estruturas estatais na garantia dos direitos da parcela da sociedade que se encontra na chamada “terceira idade”. Os desafios encontrados por tal cenário podem vir a desrespeitar frontalmente a Constituição, seja pela insuficiência de verbas destinadas a serviços básicos, seja pela desvalorização social que os idosos sofrem por parte da população mais jovem contribuinte. Neste sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente.

É indubitável que a arrecadação tributária seja deficitária em diversos setores no Brasil, em razão tanto da carência de recursos para os cumprimentos legislativos, quanto dos exorbitantes escândalos de corrupção. No entanto, é necessário definir o destino prioritário de tais verbas, ou seja, para a parte da população que é impossibilitada de obter serviços básicos para sua sobrevivência, devido as limitações impostas pela idade. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que tal pensamento reflete a necessidade de amparo aos indivíduos longevos.

Ademais, destaca-se a desvalorização social como impulsionadora desta questão. De acordo com Durkheim, sociólogo francês, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo esta linha de pensamento, observa-se que indivíduos tributários desprestigiam o encaminhamento do capital aos direitos dos idosos, ao sentirem-se injustiçados por não se beneficiarem deste valor. Estes desconsideram de que muito provavelmente, são as futuras gerações que serão responsáveis por pensões e previdências que talvez dependam  para a sobrevivência, quando se tornarem mais idosos.

Visto a primordialidade da manutenção de direitos da terceira idade, bem como a crescente demanda destes, em razão do efeito de envelhecimento populacional, é necessário que o Ministério da Cidadania crie órgãos responsáveis pela coleta de doações monetárias a fim de suprir a carência de recursos exigidos para atender toda parcela populacional necessitada, por meio da caridade voluntária de entidades beneficentes e de indivíduos comprometidos com esta causa social.