Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 30/10/2020
O filme “Um senhor estagiário” narra a história de Ben, um homem idoso que encontra empecilhos ao buscar uma oportunidade de emprego, uma vez que o personagem é constantemente substituído por um candidato mais jovem. Embora seja uma ficção, a terceira idade sente dificuldades ao usufruir de seus direitos em território nacional. Diante desse cenário, depreende-se que os desafios a serem vencidos para a conquista da vivência cidadã por esse núcleo têm como pilares o seu acesso ao mercado de trabalho e o reconhecimento do Estatuto do Idoso pela população.
Em primeira análise, percebe-se que o ingresso e a permanência dos idosos no mercado de trabalho devem ser assegurados legalmente. Nesse sentido, segundo dados do Ministério da Economia, a população idosa foi a que mais sofreu com o desemprego no primeiro semestre de 2020, o que demonstra a necessidade de atenção especializada a esse grupo, uma vez que perdem seu posto para trabalhadores mais jovens. Dessa forma, a garantia da inclusão do idoso para a contribuição na economia, renda fixa e socialização é fundamental para a manutenção da sua saúde física e mental, levando-o a sentir-se cidadão ativo e autônomo.
Associado a isso, o conhecimento da legislação elaborada para o resguardo desse grupo é essencial, a fim de que seja garantido o cumprimento das diretrizes descritas. Nesse contexto, diversos benefícios constam no Estatuto do Idoso, como a proteção tipificada em caso de violação de sua integridade. Nessa conjuntura, segundo estudo realizado pelo Disque 100, canal criado para o atendimento da terceira idade em isolamento social, o número de denúncias de violência contra essas pessoas quintuplicou no período da quarentena, mostrando que a efetivação dessas medidas protetivas depende da sua propagação, ao ser levada a informação do estatuto para toda a população.
Portanto, infere-se que os desafios para o usufruto pleno dos direitos dos idosos devem ser contornados. Desse modo, é preciso que o Ministério do Trabalho, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara, torne obrigatório o destino de 10% das vagas de todas as corporações para a população acima de 60 anos, com a finalidade de assegurar a sua inclusão no mercado. Além disso, é necessário que a mídia organize programas de discussão e orientação a respeito da legislação voltada para os seniores, por meio de campanhas veiculadas nos grandes canais televisivos, para que seja estabelecido maior debate e conscientização a respeito dos direitos desse núcleo.