Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 17/12/2020
Os avanços da medicina, do século XX em diante, proporcionaram à sociedade melhores condições de saúde e, por conseguinte, maior expectativa de vida, o que gerou um aumento significativo da população idosa. No entanto, esses indivíduos ainda não conquistaram seus direitos por completo, provocando desafios de inserção social. Dessa forma, as contribuições do Estado e o respeito pelos sujeitos da 3ª idade precisam ser analisados.
Primeiramente, grande parte dos jovens desrespeitam as prioridades dos idosos. Atualmente, devido ao crescimento demográfico dos indivíduos da 3ª idade, comprovado pelo site da globo G1 em 0,4 % nos últimos anos, leis para assegurar a preferência em lojas e estacionamentos, por exemplo, foram estabelecidas, mas dificilmente são compreendidas pelas faixas etárias mais novas, o que limita os direitos dos mais velhos. Assim, Segundo a teoria dos fatos sociais do filósofo francês Émile Durkheim, a coerção social é a pressão que a sociedade exerce sobre certas pessoas, notada no Brasil quando há a negligência das normas feitas pelo governo para aqueles acima de 60 anos.
Outro aspecto a ser abordado são as poucas medidas legislativas impostas pelo Estado para contribuir com uma convivência melhor para os idosos. Por isso, encontram-se muitos casos de indivíduos envelhecidos sem o direito de aposentadoria, evidenciados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando que 48 milhões de pessoas mais velhas não recebem esse benefício, incluindo o Brasil. Tal situação contradiz o “Estado de natureza” do filósofo John Locke, que comenta a respeito dos direitos iguais dos cidadãos, pois no território brasileiro os da 3ª idade não estão completamente inseridos.
Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. Sendo Assim, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável por garantir os direitos políticos dos cidadãos, promover, por meio da reavaliação do estatuto do idoso, a criação de novas leis de prioridade, a fim de que os indivíduos mais velhos conquistem seu espaço na sociedade. Nesse viés os avanços medicinais além de trazer alta expectativa de vida, contribuirá com uma melhor inserção social da população acima de 60 anos na civilização atual.