Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 12/03/2021
Na série americana “Community”, é retratada a história de seis pessoas que estão estudando em uma faculdade comunitária. Nesse contexto, em um dos episódios, o personagem Pierce, um senhor de idade que faz parte desse grupo, sofre vários tipos de discriminação, como ser exposto a perigo a sua integridade física, só pelo fato de ser o mais velho da universidade. Fora da ficção, é nítido que a garantia dos direitos da terceira idade é um desafio a ser enfrentado no Brasil, tendo como causas a ineficiência do Estado na comprovação das garantias e os casos de violência contra os idosos.
Primeiramente, é importante ressaltar a responsabilidade do Estado a assegurar as garantias que os idosos têm. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Poder Público abonar ao idoso, a efetivação do direito à vida e à dignidade. Diante disso, é fundamental que o Estado seja eficiente no que tange à validação dos direitos dos idosos, tendo em vista que é crucial para que eles tenham uma qualidade de vida justa e digna.
Além disso, o grande número de casos de violência contra os mais velhos é um desafio a ser combatido. Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foram contabilizados cerca de 50 mil denúncias de violações contra esse grupo, em 2019. Diante desse dado chocante, é inadmissível que ocorra esse tipo de ato sem que as pessoas sejam responsabilizadas e a vítima amparada. Destarte, como a maioria dessas violências acontecem dentro de casa, dificultando a denúncia, é essencial que a população se atente com essas agressões.
Portanto, é mister que o governo tome providências visando garantir os direitos as pessoas da terceira idade, que é um desafio nacional. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar ações que assegurem as garantias dos idosos, por meio de projetos que incentive as pessoas a conhecerem os direitos desse grupo e estimular a denunciarem casos de violência, seja física ou verbal, a fim de endossar o que o Estatudo do Idoso afirma. Sendo assim, com essas medidas, diminuirão casos de idosos que serão expostos a discriminação, algo que não ocorre com Pierce, na série “Community”.