Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 02/08/2021

A Constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança e ao bem estar social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a má aplicação do direito nacional do idos, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, podemos destacar que pela sua maior vulnerabilidade, os idosos são vítimas de diversos tipos de violência, principalmente a financeira em que sofrem golpes como clonagem de cartão e estelionato. Segundo o portal “G1 Globo”, dos diversos tipos de violência sofridas pelos idosos, a sua grande maioria ocorre dentro de casa. Dessa forma, percebe-se que o abuso aos idosos não são apenas uma consequência da falta de segurança pública, mas também da falta de educação e conscientização daqueles que deveriam proteje-los.

Outrossim, é notório que a violação do estatuto do idoso também é um grande problema relacionado a esse tema, pode-se levar em consideração que muitas dessas infrações devem não somente ao máu caráter das pessoas, mas também a falta de conhecimento dos direitos pelos idosos. Para o filósofo brasileiro Nagib Anderáos Neto, a única arma capaz de combater a violência é a inteligência, nota-se, a partir disso, que a violação dos direitos dos idosos só pode ser combatida com a população em geral conscientizada e informada a respeito do estatuo do idoso, para assim então evitar qualquer tipo de abuso.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter o abuso e a violência aos idosos. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal garantir o cumprimento do estatuto do idoso, assim como promover a conscientização da sociedade sobre os direitos da terceira idade, por meio de eventos em praças públicas, totalmente gratuitos, ministrados por especialistas em direito e segurança, a fim de que os idosos possam usufruir sem problemas de seus nobres direitos. Somente assim, o idoso no Brasil poderá finalmente desfrutar de suas garantias assim como de seu bem estar social.