Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 11/07/2021

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com os direitos da terceira idade torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pelo mau cumprimento das leis que garantem os direitos dos idosos, seja pela ineficiência do Estado, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro plano, deve-se observar o fenômeno da terceira idade como algo recente no país, uma vez que na década de 60 a expectativa de vida não passava dos 50 anos. Atualmente, graças aos avanços na qualidade de vida, houve uma inversão na pirâmide etária brasileira, elevando a expectativa para 70 anos. Observando essas recentes mudanças na população brasileira, houve a criação do Estatuto do idoso, contendo diversas leis que deveriam garantir os direitos dessa parcela social. Porém, sabe-se que na prática essas leis não são cumpridas, colocando os idosos em uma constante situação de aviltamento social. Nesse contexto, torna-se necessário ressaltar a inoperância do Estado, uma vez que este seria o responsável por garantir a execução das leis no país.

O sociólogo Polonês Zygmunt Bauman explica, em sua “modernidade líquida”, a perda da sensibilidade pela dor do outro na sociedade pós-moderna. Sob essa perspectiva, pode-se observar que, devido a ineficiência do Estado em garantir direitos básicos para a população, como direito à saúde, resta à terceira idade procurarr planos privados para viverem dignamente, mas encontram uma barreira: os altos preços dos tratamentos. As grandes empresas, visando apenas os lucros, colocam preços exorbitantes em seus tratamentos, não se importando com inúmeros idosos que não possuem condições financeiras para pagá-los, diminuindo consideravelmente o número de vidas que poderiam ser salvas.

Portanto, fica claro que a questão dos direitos do idoso no Brasil é uma situação gravíssima, necessitando uma intervenção. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio de maiores fiscalizações, garantir os direitos previstos no Estatuto do idoso, visando proporcionar uma vida mais digna para a terceira idade. Além disso, compete ao Ministério da Saúde, por intermédio de parcerias público-privadas, garantir tratamentos a preço pupolares, para que qualquer idoso, independente da renda, possa desfrutar de sua saúde plena. Nesse contexto torna-se válida a assertiva de Platão: “O importante não é viver, mas viver bem”.