Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 11/07/2021
De acordo com o Artigo 5º da constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, garantindo a população, à liberdade, à igualdade, à segurança e inclusive à cuidados relacionados a saúde independente de sua situação ou condição. Entretanto, a saúde debilitada, a dificuldade de locomoção e a necessidade de acompanhamento são alguns problemas enfrentados pela terceira idade no Brasil, que fazem com que essa parte necessite de uma maior atenção por parte do Estado. Nesse sentido, não pode-se dizer que o Brasil dê essa devida atenção, uma vez que apesar da existência de leis que garantam os direitos dos idosos, muitas vezes estas não são cumpridas. Diante disso, é necessária uma discussão sobre os principais pontos causadores desse desleixo social com essa parcela social.
Em primeiro lugar, é necessário observar que grande parte dos que se enquadram terceira idade até um tempo atrás, em meados da década de 60, não passava de 50 anos de vida. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, científicos e politico, teve como resultado os avanços na qualidade de vida, fazendo a expectativa de vida brasileira aumentar para 70. Consoante a isso, com as mudanças recentes na população brasileira, ocorreu a criação do Estatuto do idoso, responsável por garantir diversas leis que deveriam garantir os direitos dos idosos. No entanto, na prática, essas leis não são cumpridas, assim colocando os idosos em uma situação de depreciação social. Com isso, necessário reclamar a ausência do Estado, posto que este seria o responsável por garantir a execução das leis.
Outrossim, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, explica que em “modernidade liquida” as pessoas vivem em tempos líquidos, onde á a perda da sensibilidade pela dor do outro na sociedade pós-moderna, e que as pessoas zelam pelo prazer momentâneo. Nessa perspectiva, observa-se que, devido à ineficiência do Estado em garantir os direitos para a população, como à saúde pública, resta à terceira idade procurar por meios mais difíceis para viverem, porém, surgem novas barreiras, como os altos preços de remédios e tratamentos, em que grandes visam somente o lucro e não se importam com os inúmeros idosos que sofrem e não possuem uma boa condição financeira para pagar.
Portanto, é evidente que a questão dos direitos dos idosos brasileiros é uma situação alarmante, que necessita de uma solução. Logo, cabe ao Governo Federal em conjunto com Estatuto do idoso, por meio de mais fiscalizações, garantir os direitos dos idosos ditados no Estatuto, com objetivo de proporcionar uma melhor qualidade vida a essa parcela social denominada de terceira idade. Ademais, com ajuda do Ministério da Saúde, através de acordos, com empresas públicas ou privadas, garantir tratamentos aos idosos por preços favoráveis a sua condição, para que possam desfrutar de uma melhor saúde. Assim, pode-se dizer que o Brasil segue o que condiz no Artigo 5º da constituição brasileira.