Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê a igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, observa-se exatamento o contrário quanto à questão da terceira idade e dos seus direitos. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da lacuna educacional e das falhas na legislação.

Primeiramente, a falha no sistema educacional é um desafio presente na problemática. Essa compreensão dialoga com o pensamento de Paulo Freire, educador brasileiro, no qual afirma que a educação possibilita mudanças sociais, uma vez que a brecha na educação do país impede que, principalmente, os jovens entendam a importância e os meios para garantir os direitos dos idosos e, assim, transformar a sociedade. Além disso, os colégios, através das aulas e dos debates, contribuiriam para a formação de uma rede de apoio entre os alunos, os idosos e o corpo docente, para identificar e denúnciar possíveis casos de maus tratos. Logo, são necessárias medidas para mudar esse cenário maléfico.

Ademais, é imprescindível pontuar a insuficiência de políticas públicas para combater esse desafio nacional. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Governo exerce na garantia dos direitos da terceira idade no Brasil. Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política tem como função preservar a amizade entre indivíduos de uma sociedade. Desta forma, contrariando o pensador, o Estado, que deveria promover o bem-estar da população, ignora ações, como a verificação das condições físicas e psicológicas dos idosos periodicamente e a garantia de seus direitos - como a aposentadoria - que poderiam possibilitar uma vida digna à terceira idade.

É necessário, portanto, medidas suficientemente efetivas para assegurar os direitos da terceira idade. Posto isso, cabe ao Estado, com o apoio do Ministério da Educação, reformar a grade currícular brasileira e, por meio de aulas e debates, ensinar sobre os direitos dos mais velhos e a importância de protegê-los. Essa medida focará em diminuir, principalmente, os casos de violência contra os idosos. Paralelamente, é preciso criar políticas que sustentem a qualidade de vida da terceira idade. Dessa maneira, o Brasil poderá usufruir dos seus direitos Constitucionais.