Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 12/07/2021

A palavra cidadania vem do latim “civitas” que significa, basicamente, o exercício dos direitos e deveres políticos e sociais. Entretanto, quando se analisa a questão dos direitos da terceira idade percebe-se que o conceito abordado não se concretiza no Brasil, embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo. Desse modo, é necessária a análise desse parâmetro, com ênfase em garantir inteiramente os direitos dessa parcela da população, e desconstruir a imagem de que idosos são pessoas que não merecem atenção especial e respeito.

Inicialmente, para compreender esse cenário, deve-se reconhecer a falta de garantia dos direitos da terceira idade como propulsor desses desafios. Decerto, na teoria, as pessoas mais velhas deveriam receber alguns benefícios a partir de uma idade específica, porém, na prática, diversas vezes não recebem. Nesse contexto, ganha relevância o Estatuto do Idoso, conjunto de direitos que devem ser estritamente garantidos. Dessa forma, é indubitável que esse orgão funcione, de maneira que ajude os idosos.

Outrossim, um ponto relevante nessa discussão, é o fato de que pessoas com idade avançada são comprovadamente mais frágeis do que jovens e adultos. Isso significa que elas precisam de direitos especiais em virtude da sua fisiologia, por exemplo, as filas e assentos preferenciais em bancos e transportes coletivos. Essa reflexão se coaduna com o pensamento de Nelson Mandela, ao defender que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, pois cabe aos cidadãos respeitarem e serem educados, de forma que não se aproveitem desses mecanismos.

Para tanto, é imprescindível que o Governo Federal conscientize a população sobre a importância de respeitar os idosos e garanta seus direitos previstos, promovendo atualização das leis que estão em vigor atualmente, além da criação de novas caso necessário, a fim de que haja maior eficácia na garantia dos recursos destinados à terceira idade. Isso pode ser efetivado por meio de fiscalizações e pesquisas sociais, para que assim os desafios atualmente enfrentados sejam sanados de forma eficaz.