Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 09/07/2021
É fato que o Estatuto do Idoso seja uma legislação avançada, haja vista a ampliação de privilégios oferecidos. No entanto, a realidade vivida pelas pessoas da terceira idade nos mostra o quão longe a prática da lei se encontra da teoria. Nesse sentido, convém entender a situação dos idosos no Brasil e, posteriormente, discutir medidas para um melhor cumprimento dos seus direitos.
Em primeira análise, a falta de informação em relação aos direitos do idoso mostra-se como um importante agravante. Como o filósofo Immanuel Kant já havia afirmado,” o homem é aquilo que a educação faz dele”. À vista disso, percebe-se que os meios de comunicação e as instituições escolares negligenciam a divulgação desses direitos, fazendo com que uma boa parcela da população não tenha conhecimento dos mesmos. E segundo dados divulgados em 2012 pelo IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e Estatística), entre os anos de 2001 a 2011 a população idosa passou a representar de 9% para 12% do total da matriz brasileira. Considerando esse aumento, é notável que o Brasil está envelhecendo e que precisa-se de atitudes a favor da satisfação do idoso no meio social.
Ademais, é importante salientar que a violência praticada por muitos cuidadores é outro a gente que intensifica a permanência da problemática citada. Neste sentido, pontua-se que a falta de denúncias realizadas pela sociedade faz com que a mesma promova um silenciamento dessas injustiças, contribuindo assim para a exclusão e violação dos direitos das pessoas idosas. A Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID), registrou 400 atendimentos de denúncias, entre elas, maus-tratos, abandonamentos e homicídios.
Conclui-se a necessidade de garantir o cumprimento das leis referentes aos idosos na sociedade brasileira. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, promoverem gincanas e a distribuição de cartilhas educativas por meio de campanhas, a fim de informar a população sobre os direitos das pessoas idosas. E também, deve-se estimular, pelas ações midiáticas, a população denunciar o desrespeito aos espaços preferenciais da terceira idade, para que, dessa forma, tenha-se maior consentimento com os direitos de tal contingente crescente no Brasil.