Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 12/07/2021
Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando assim em um Brasil utópico. Entretanto o descaso com os direitos da terceira idade torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pelos maus tratos aos idosos, seja pelo abandono da família, o problema permanece afetando grande parte da população, portanto, e exige uma reflexão urgente.
Em primeiro plano, é valido ressaltar como os maus tratos aos idosos limita a cidadania do indivíduo, que tem como direito o bem-estar e segurança social. Segundo Gilberto Dimenstein, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país, o Brasil ainda é negligente quanto aos direitos da população idosa na sociedade. Assim criando uma herança maléfica para as futuras gerações de anciãos. Logo, é substancial a mudança desse quadro.
Outrossim, é importante destacar que o abandono da família se apresenta como outro desafio da problemática. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), O desamparo familiar cresce mais rápido que a expectativa de vida, e o País carece de um projeto para reforçar os cuidados prolongados e a assistência na velhice. Partindo desse pressuposto, percebesse que os danos dessa prática são incontáveis para a vítima, alguns dos principais são as doenças mentais desenvolvidas a partir do sentimento de abandono que esses indivíduos sentem. Além de que, é considerado crime desamparar familiares de terceira idade, com uma pena de 6 meses a 3 anos de prisão.
Portanto, fica evidente que medidas sejam tomadas para reverter este cenário. Por conseguinte, cabe ao Poder Judiciário, responsável por defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, garantir uma fiscalização rígida a lei já existente para esses indivíduos e uma punição integral pela ação do meliante, a fim de torna um país mais justo e seguro para a sociedade brasileira. Dessa forma, essa problemática deixara de afligir a população nacional.