Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 07/07/2021
O romance folosófico “Útopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no seculo XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante à os direitos da terceira idade problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama ocorre não só em razão do aumento da quantidade de idosos, mas também das violências e abusos vividos. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.
Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos na área de empregos e educação deriva da ineficácia de Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a pespectiva do filósofo contratualista Jhon Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, a não garantia de trabalho faz com que as pessoas evitem ter filhos, desse modo apresentando queda na taxa de natalidade e aumento no envelhecimento da população. Destarde, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução dessa situação caótica.
Além disso, a carência de fiscalização na segurança desses idosos apresenta-se como outro desafio da problemática. Visto que de janeiro a março de 2015, a delegacia de proteção a idosos (DPID) registrou 400 atendimentos de denúncias, entre elas, maus tratos, abandono, desvio de pensão ou dinheiro de aposentadoria e outros delitos previstos no Estatudo do Idoso. Porém diversos tipos de violências acontecem dentro de casa, isso dificulta que os casos sejam denunciados. Logo, tudo isso retrata o combate aos desfios da terceira idade, já que a violência contribui para a perpetuação desse quadro.
Interfere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição dos desafios da terceira idade. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias ampliar, por meio de palestras ministradas por profissionais especializados na área, com o objetivo de proporcionar segurança e direitos básicos a idosos. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.