Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?

Enviada em 11/07/2021

Hodiernamente, sabe-se que no Brasil o número de idosos, ou seja, todos aqueles com 60 anos ou mais de acordo com a constituição,  vem aumentando  desde 1950. A partir disso, é possível observar que a população idosa vem enfrantando desafios para garantir seus direitos delcarados no artigo 10.741 /2003 da Constituição Brasileira, assim a dificuldade está bastante vinculada com a proteção e direito dos mesmo. Assim sendo se faz necessário analisar as causas, consequências e também as possíveis soluções para os desafios para garantir os direitos da terceira idade no país.

Em primeiro lugar, com o constante aumento de idosos no Brasil, se fez necessário, sobretudo, criação de legislações que os protegessem de diversas situações, contudo na atualidade, observa-se que com o advento da pandemia da SARS-CoV-2, o quadro de violência contra essa parcela da população se agravou. Consoante a dados do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), cerca de 166 casos foram registrados de violência contra idosos no período de janeiro a maio de 2021, dentre elas a predominância está na violência psicológica, seguida de financeira, negligência e física. Dessa forma, fica evidente que mesmo com a acentuação da proteção da terceira idade por lei, ainda é necessário que existam modificações para que essa parte da população se sinta mais segura.

Segundamente, nos dias rotineiros é possível observar diversos delitos que ocorrem, deixando assim de garantir os direitos que a parcela da população que é idosa tem, como por exemplo, em muitos casos e que nem são registrados ou até punidos de pessoas que não atendem aos requesitos de idoso e pegam a vaga preferencial em estacionamentos tato públicos quanto privados, além de outra infração que pode ser observada a todo momento ferindo esse direito é de pessoas que sentam nas vagas de preferência em transportes públicos, não permitindo o uso exclusivo para os idosos. Assim, percebe-se que esse ferimento aos direitos dos idosos trás diversas consequências nocivas a eles, já que podem ter problemas relacionados a saúde física ou mental, então deve haver uma rigidez maior quanto a cobrança da população em manter esses direitos.

Em síntese dos dados apresentados, pode-se concluir que, se faz necessário por parte das autoridades governamentais e mídias, produzir uma maior cobrança sobre a população mais jovem sobre os riscos trazidos para os idosos, principalmente de saúde, além de uma conscientização dos brasileiros para que preservem esses direitos e respeitem também, por meio de cartazes, folders, divulgações e programas, assim espera-se que haja uma maior adesão a preservação dos direitos garantindo que a Lei 10.741/2003 seja cumprida.