Direitos da terceira idade: Como enfrentar esse desafio nacional?
Enviada em 11/07/2021
Dificuldade de locomoção, necessidade de acompanhamento, saúde debilitada. Essas são algumas limitações apresentadas pelos idosos que fazem com que essa parcela social necessite de uma maior atenção do Estado. Nessa perspectiva, não se pode dizer que o Brasil tem dado essa atenção que merece, pois apesar da existência de leis que garantam os direitos dos idosos, muitas vezes essas leis não são cumpridas, fazendo com que essa camada populacional viva às margens da sociedade.. Essa constatação exige uma reflexão sobre os principais aspectos que causam esse descaso com a faixa etária de maior crescimento no país .
Primeiramente, deve-se observar o fenômeno da terceira idade como algo recente no país, uma vez que na década de 60 a expectativa de vida não passava dos 50 anos. Atualmente, devido à melhoria da qualidade de vida, a pirâmide etária do Brasil se inverteu, elevando as expectativas para os 70 anos. Observando essas mudanças recentes na população brasileira, foi promulgada a Lei do Idoso, que contém diversas legislações que devem garantir os direitos desse grupo social. Contudo, essas legislações não têm sido observadas na prática, deixando os idosos em situação de degradação social. Nesse contexto, torna-se necessário ressaltar a inoperância do Estado, uma vez que este seria o responsável por garantir a execução das leis no país.
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman explica em sua “Modernidade Liquida” que a sociedade pós-moderna perde a sensibilidade para o sofrimento dos outros. Nessa perspectiva, percebe-se que devido à baixa eficiência do Estado na proteção de direitos básicos como o direito à saúde das pessoas, os idosos ainda precisam buscar planos privados de vida digna, mas encontram um obstáculo: o alto preço do tratamento. As grandes empresas que buscam cegamente o lucro têm um tratamento superfaturado e são indiferentes a inúmeros idosos que não têm condições financeiras para pagar, o que reduziu muito o número de vidas que podem ser salvas.
Portanto, fica claro que a questão dos direitos do idoso no Brasil é uma situação gravíssima, necessitando uma intervenção. Por isso, cabe ao governo federal a responsabilidade de passar mais fiscalizações para resguardar os direitos estipulados em lei do idoso, visando proporcionar uma vida mais digna ao idoso. Além disso, o Ministério da Saúde tem a responsabilidade de garantir tratamento a um preço acessível, por meio de parceria público-privada, para que qualquer pessoa idosa, independente de renda, tenha plena saúde. Nesse caso, a afirmação de Platão torna-se válida: “O importante não é viver, mas viver bem.”